Rescisão indireta: quando o trabalhador pode encerrar o contrato e receber seus direitos?

Rescisão indireta: direitos do trabalhador quando a empresa comete falta grave, conforme o artigo 483 da CLT.

Salários atrasados, falta de depósitos do FGTS ou situações de assédio no trabalho podem justificar a rescisão indireta? Em determinadas circunstâncias, sim. Isso acontece porque a legislação trabalhista permite que o empregado busque o encerramento do contrato quando o empregador comete uma falta grave. Em determinadas circunstâncias, sim. A legislação trabalhista prevê que o empregado […]

Assédio moral no trabalho: quando a cobrança ultrapassa os limites do respeito?

Banner institucional da CFZ sobre assédio moral no trabalho, com livros de direito, martelo jurídico e informações sobre direitos trabalhistas.

Humilhações recorrentes, ameaças, isolamento e constrangimentos não devem ser tratados como parte normal da rotina profissional. O assédio moral no trabalho é um problema que pode comprometer a dignidade do trabalhador, prejudicar as relações profissionais e afetar sua saúde física e mental. Além disso, pode gerar consequências jurídicas para os responsáveis e, conforme as circunstâncias, […]

Silicose, pneumoconiose e asma ocupacional: quando o trabalho compromete a saúde dos pulmões

Ilustração de pulmões com partículas de poeira, representando doenças respiratórias ocupacionais como silicose, pneumoconiose e asma ocupacional.

Quando respirar se torna um desafio por causa do trabalho A exposição diária à poeira, à fumaça e a determinadas substâncias químicas pode deixar consequências que vão muito além do desconforto respiratório. Em alguns ambientes profissionais, a inalação de agentes nocivos pode provocar doenças pulmonares graves, comprometer a capacidade de trabalho e afetar a qualidade […]

Dermatite ocupacional: quais são os direitos do trabalhador?

Coceira, vermelhidão, descamação, ressecamento ou feridas na pele podem ser sinais de dermatite ocupacional, uma condição que pode surgir ou piorar em razão das atividades profissionais. O contato frequente com cimento, produtos de limpeza, solventes, óleos, luvas e outras substâncias pode provocar irritações ou reações alérgicas. Quando existe relação entre o problema de pele e […]

Acidente de trabalho ou de trajeto: quais são os direitos do trabalhador?

Acidente de trabalho ou de trajeto: quais são os direitos do trabalhador? Um acidente pode acontecer durante a execução das atividades profissionais ou até mesmo no percurso entre a residência e o local de trabalho. Nessas situações, é importante saber quais providências devem ser tomadas e quais direitos podem ser assegurados ao trabalhador. A legislação […]